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EMPRESA TERÁ DE INDENIZAR FAMÍLIA DE GARI QUE MORREU DE LEPTOSPIROSE
DIREITO A EDUCAÇÃO: ESTADO DEVE PROPORCIONAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA ALUNO AUTISTA.
NOVA LEI DE LICITAÇÕES: CONTRATOS COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PODEM SER PRORROGADOS POR ATÉ 10 ANOS!
POSSO RECEBER AUXILIO - ACIDENTE E LOAS AO MESMO TEMPO ?
NA MINHA RUA EXISTE UMA CASA ABANDONADA
3ª TURMA DO TRT-17 RECONHECE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE MOTORISTA E UBER
NOVA LEI DE LICITAÇÕES: INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
ALTERAÇÃO DE NOME E SOBRENOME: CONHEÇA AS NOVAS REGRAS
AUXILIO ACIDENTE: NÃO MANTEM MAIS A QUALIDADE DE SEGURADO COM O INSS
COMPRADOR DEVE PAGAR TAXAS DE CONDOMÍIO A PARTIR DA ENTREGA DAS CHAVES
EMPREGADA DOMÉSTICA QUE VIVEU 29 ANOS EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO RECEBERÁ R$ 1 MILHÃO
APENAS ES E SC RESPEITAM LEGISLAÇÃO TUST E TUSD ENERGIA ELÉTRICA
LICITAÇÃO: QUAIS AS VANTAGENS DA NOVA LEI?
VOCÊ SABIA QUE É POSSÍVEL CONVERTER MULTA DE TRÂNSITO EM ADVERTÊNCIA?
AUXILIO INCLUSÃO: QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA O RECEBIMENTO?
STJ: CABE MULTA COMPENSATÓRIA POR DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL EM AÇÃO DE DESPEJO
CARTEIRO MOTORIZADO ASSALTADO DURANTE EXPEDIENTE SERÁ INDENIZADO PELA ECT
A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO: INOVAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM RESPEITO AO TEMPO DO CONSUMIDOR
LICITAÇÃO: É POSSÍVEL A JUNTADA DE DOCUMENTOS APÓS A ABERTURA DA SESÃO PÚBLICA
EM CASO DE ATIVIDADE EXPOSTA A AGENTES BIOLÓGICOS, O USO DE EPI OU INTERMITÊNCIA NÃO IMPEDEM A APOSENTARIA ESPECIAL!
RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE COTAS CONDOMINIAIS EM CASO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
NÃO HÁ VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE IGREJA E PASTOR CUJO TÍTULO FOI OBTIDO PELA FÉ
DIFAL ICMS, APENAS EM 2023
A SIMPLES CONSTATAÇÃO DE QUE A EMPRESA ESTÁ EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL NÃO CONSTITUI MOTIVO PARA INABILITAÇÃO AUTOMÁTICA EM LICITAÇÕES
CLÁUSULA QUE ESTABELECE A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA FIANÇA COM A RENOVAÇÃO DO CONTRATO PRINCIPAL É VÁLIDA
PENSIONISTA DO INSS: PODE PEDIR A REVISÃO DA APOSENTADORIA DO FALECIDO?
CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS
CARGO DE CONFIANÇA NÃO AFASTA DIREITO DE GERENTE A ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA
SPE DESTACA QUE DESONERAÇÕES MELHORAM PIB E NAO PIORAM CENÁRIO DE DÍVIDA
QUAIS OS BENEFICIOS PARA ME E EPP NAS LICITAÇÕES?
STJ: SEGUNDA SEÇÃO VAI DEFINIR, EM REPETITIVO, SE DEMORA EXCESSIVA EM FILA DE BANCO GERA DANO MORAL PRESUMIDO
PENSÃO POR MORTE: O VALOR PODE SER INFERIOR AO SALARIO MINIMO?
É POSSÍVEL A VENDA E COMPRA DE IMÓVEL COM USUFRUTO?
BENEFÍCIO DO INSS NÃO PODE SER DESCONTADO DE PENSÃO MENSAL DEVIDA A BANCÁRIO COM DOENÇA CRÔNICA
MANUTENÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS SOBRE COMBUSTIVEL
AFINAL, JÁ POSSO USAR A NOVA LEI DE LICITAÇÕES?
STJ: CONDOMÍNIO NÃO PODE PROIBIR CONDÔMINO INADIMPLENTE DE USAR ÁREAS COMUNS
IMÓVEL DE EMPRESA USADO COMO MORADIA DE SÓCIO E DADO EM CAUÇÃO DE LOCAÇÃO COMERCIAL É IMPENHORÁVEL
MULHER PODE UTILIZAR DOCUMENTAÇÃO EM NOME DO MARIDO PARA COMPROVAR ATIVIDADE RURAL?
SIDERÚRGICA TERÁ DE PAGAR MAIS DE R$ 2 MILHÕES A METALÚRGICO POR QUEIMADURAS GRAVES EM ACIDENTE
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