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TRABALHEI QUASE A VIDA TODA NO CAMPO, MAS TIVE PERIODOS DE CARTEIRA ASSINADA. ISSO PORE ME PREJUDICAR NA APOSENTADORIA COMO RURAL?
AÇÃO RENOVATÓRIA: A PROTEÇÃO SIMULTÂNEA DO FUNDO DE COMÉRCIO E DO DIREITO DE PROPRIEDADE
EMPRESA MARÍTIMA TERÁ DE CUMPRIR COTA LEGAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
TRANSPORATADORA TEM DIREITO A CRÉDITOS DE ICMS NA COMPRA DE INSUMOS
EMPRESAS RECEM CRIADAS PODEM PARTICIPAR DE LICITAÇÕES?
TEORIA DA "PERDA DE UMA CHANCE"
MUDANÇA PARA O EXTERIOR: COMO FICA O SEU INSS MORANDO FORA?
STJ: NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS, É NECESSÁRIA CITAÇÃO POR EDITAL DOS OCUPANTES NÃO ENCONTRADOS NO LOCAL
ASSISTENTE COM ESQUIZOFRENIA DEVERÁ SER REINTEGRADO NO EMPREGO
CCJ APROVA PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO TETO DO SIMPLES NACIONAL
SANCIONADA LEI QUE DISPENSA CONSENTIMENTO DE CÔNJUGE PARA LAQUEADURA E FACILITA ACESSO À CONTRACEPÇÃO.
PERDA AUDITIVA - GERA DIREITO Á APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA?
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COFRE COM CLÁUSULA LIMITATIVA DE USO É PLENAMENTE VÁLIDA
ELETRICITÁRIO RECEBERÁ DIFERENÇAS ENTRE O SALÁRIO PROMETIDO E O EFETIVEMENTE PAGO
STJ ENTENDE QUE INCENTIVO DE ICMS NÃO INTEGRA IRPJ/CSLL E DEVOLVEM O PROCESSO PARA O TRF-4
PARA PARTICIPAR DE UMA LICITAÇÃO A EMPRESA PRECISA TER O CODIGO DA CNAE ESPECÍFICA DO OBJETO LICITADO?
PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS
STJ: É POSSÍVEL A PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA EM CONDOMÍNIO NA EXECUÇÃO DE ALUGUÉIS ENTRE CONDÔMINOS
PAI PODERÁ USAR FGTS PARA TRATAR FILHO AUTISTA
STF PROÍBE ICMS MAJORADO SOBRE ENERGIA EM CINCO ESTADOS.
AFASTADA A RESPONSABILIDADE DE ESTACIONAMENTO POR ROUBO DE RELÓGIO DE LUXO.
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO EM LICITAÇÃO: O QUE É?
AUXÍLIO ACIDENTE
INCORPORADORAS PODEM COBRAR COMISSÃO DE CORRETAGEM DO CONSUMIDOR, DECIDE STJ
AUXILIAR DE LAVANDERIA NÃO RECEBERÁ EM DOBRO POR TRABALHAR NA TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL
ENTENDA A "TEIMOSINHA"
EXISTE ALGUM IMPACTO DO PERÍODO ELEITORAL NAS LICITAÇÕES?
IMÓVEL DE EMPRESA DADO EM CAUÇÃO DE LOCAÇÃO COMERCIAL E USADO COMO MORADIA DO SÓCIO, PODE SER PENHORADO?
APOSENTADORIA ESPECIAL COM 25 ANOS DE TRABALHO
O CONTRATO DE LOCAÇÃO PRECISA DA ASSINATURA DO CÔNJUGE PARA TER VALIDADE?
GESTANTE DEMITIDA AO FIM DE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA CONSEGUE INDENIZAÇÃO RELATIVA À ESTABILIDADE
DECISÃO DO STJ SOBRE O CREDITAMENTO DE ICMS – ST
STF RETOMA JULGAMENTO SOBRE APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
O QUE PODE E O QUE NÃO PODE EM BARES E RESTAURANTES
APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
VENDEU O IMÓVEL E O COMPRADOR NÃO REGISTROU A VENDA?
AUXILIAR ADMINISTRATIVO CONSEGUE RECONHECIMENTO DE DIREITO À ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA
É POSSÍVEL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTRATAR SEM O PROCESSO LICITATÓRIO?
OBJETO CAIU NA CASA DO VIZINHO?
HOSPITAL DO ESPIRITO SANTO É CONDENADO APÓS IMPEDIR PAI DE ENTRAR EM SALA DE PARTO
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