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AUXÍLIO-RECLUSÃO: QUEM TEM DIREITO A ESSE BENEFÍCIO?
É POSSÍVEL ALUGAR VAGA DE GARAGEM A TERCEIROS EM CONDOMÍNIO EDILÍCO?
REVISÃO DO FGTS: STF JULGARÁ CORREÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA
ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS
FACULDADE PÚBLICA PODE CONTRATAR ADVOGADO ESPECIALIZADO SEM LICITAÇÃO
POSSO PARAR DE PAGAR O MEI QUANDO ENTRAR COM BENEFÍCIO?
SEM FILHO E SEM CÔNJUGE? SAIBA QUEM TEM DIREITO À HERANÇA
MANTIDA DISPENSA POR JUSTA CAUSA DE TRABALHADORA QUE DIFAMOU EMPRESA NAS REDES SOCIAIS.
BANCO É CONDENADO A INDENIZAR CLIENTE APÓS ASSALTO DENTRO DE AGÊNCIA BANCÁRIA
LICITAÇÕES DEVEM RESPEITAR PREFERÊNCIA A PEQUENAS EMPRESAS EM CASO DE EMPATE
DONA DE CASA TEM DIREITO A APOSENTADORIA?
PASSAGEM FORÇADA E SERVIDÃO DE PASSAGEM, VOCÊ SABE A DIFERENÇA?
TÉCNICA DE ENFERMAGEM RECEBERÁ HORAS EXTRAS POR JORNADA 12X36
DECRETO SOBRE PIS/COFINS PODE SER QUESTIONADO NA JUSTIÇA POR NÃO PREVER ANTERIORIDADE
TCEES FIRMA POSICIONAMENTO PELA NÃO APLICAÇÃO DO FATO DO PRÍNCIPE DURANTE A PANDEMIA PARA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO
SEM DEMOSNTRAÇÃO DE CONDUTA DESLEAL, JUSTA CAUSA DE COORDENADORA OPERACIONAL É AFASTADA
MEDIDA PROVISÓRIA PUBLICADA EM 30/12/2022 ESTABELECE EXCLUSIVIDADE AO TRANSPORTADOR DA CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE CARGA
COMO AUMENTAR MINHA APOSENTADORIA EM 25%?
STJ REAFIRMA ENTENDIMENTO DE QUE EMPRESA EM RJ PODE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO
ANALISTA DE TI PODERÁ TRABALHAR DA ITÁLIA PARA ACOMPANHAR FILHO AUTISTA
COMISSÃO APROVA OUVIDORIA OBRIGATÓRIA EM ORGÃOS PUBLICOS E ENTIDADE PRIVADA COM RECURSOS PUBLICOS
8ª TURMA MANTÉM RECONHECIMENTO DE VÍCULO DE MOTORISTA DE UBER
É POSSIVEL ACUMULAR PENSÃO POR MORTE E APOSENTADORIA APÓS A REFORMA?
VENDEDORA DE FARMÁCIA EM POSTO DE GASOLINA RECEBERÁ ADICILA DE PERICULOSIDADE
JULGAMENTO DIFAL ICMS É REINICADO
TCU JÁ APLICA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDÍCA PARA APLICAÇÃO DA PENA DE INDONEIDADE
REAJUSTE DO VALOR DA APOSENTADORIA PARA 2023
MEU IMÓVEL ESTÁ EM NOME DE UMAP ESSOA JÁ FALECIDA, POSSO REGULARIZAR?
CONCORRENCIA DESLEAL COM EMPREGADORA É MOTIVO PARA DISPENSA POR JUSTA CAUSA DE TRABALHO
ANÁLISE TRIBUTÁRIA SOBRE O PREÇO DOS COMBUSTIVEIS PARA O ANO DE 2023
INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI QUE OBRIGA UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL EM SERVIÇOS OU OBRAS PÚBLICAS
REVISÃO DA VIDA TODA: Quem tem direito e quando vale a pena?
NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NA PLANTA, QUEM DEVE PAGAR A COMISSÃO DE CORRETAGEM?
FRIGORIFICO [E CONDENADO POR NÃO CONCEDER INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA
REVISÃO DA VIDA TODA É APROVADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
IN Nº 81/2022: eLABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO SISTEMA TR
DEPRESÃO E ANSIEDADE PODEM GERAR
PAI PODE DOAR BEM A UM DOS FILHOS SEM ANUÊNCIA DOS DEMAIS?
PAIS DE JOGADOR DA CHAPECOENSE SERÃO INDENIZADOS POR MORTE DE FILHO EM QUEDA DE AVIÃO
AUXÍLIO DESLOCAMENTO
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