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SEGURO GARANTIA IMONILIÁRIA
STF MARCA DATA DE JULGAMENTO PARA AÇÃO QUE PODE CORRIGIR VALORES DO FGTS
MEDIDA PROVISÓRIA N°1167, DE 2023
VOCÊ SABE QUAL É O PRAZO DE PRESCRIÇÃO PARA ACIONAR A JUSTIÇA NOS CASOS QUE ENVOLVEM MATÉRIA DE SEGUROS?
TEMA 323 TNU: ATIVIDADE EPSECIAL E EXPOSIÇÃO AO CALOR!
LEI QUE CONCEDE DESCONTOS NO IPTU POR ADOÇÃO DE CÃES E GATOS É INCONSTITUCIONAL
EMPREGADO QUE TRABALHAVA EM ALTURA SEM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL DEVE SER INDENIZADO PELA EXPOSIÇÃO AO RISCO, MESMO SEM A OCORRÊNCIA DE ACIDENTE
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PUBLICA PORTARIA COM REGRAS DE TRANSIÇÃO ENTRE LEIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO
TITULAR DE DADOS VAZADO DEVE COMPROVAR DANO EFETIVO AO BUSCAR INDENIZAÇÃO
ALCOLISMO GERA DIREITO A BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE?
TÉCNICO DE ENFERMAGEM É PROIBIDO DE SAIR DE HOSPITAL NO INTERVALO DEVERÁ SER INDENIZADO
PREÇO DIFERENTE DE ACORDO COM A IDADE?
TRF -3 RECONHECE ATIVIDADE ESPECIAL DE COBRADOR DE ÔNIBUS NA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
INSPETOR DISPENSADO APÓS PROMOÇÃO SERÁ INDENIZADO POR EXPÉCTATIVA FRUSTRADA DE REMANEJAMENTO
CÂMARA DOS DEPURADOS APROCA CRIAÇÃO DE COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS
QUEM RECEBE BPC LOAS PODE FAZER EMPRÉSTIMO CONSIGNADO?
DISPENSA DE ENGENHEIRA COM DEPRESÃO NÃO RELACIONADA AO TRABALHO É VÁLIDA
O QUE É O IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA)?
APOSENTADORIA ESPECIAL APÓS A REFORMA O QUE MUDOU/
CONTRATOS. POR QUE CONSULTAR UM ADVOGADO ANTES DE ASSINAR UM CONTRATO DE LOCAÇÃO?
PROFISSIONAL QUE LIMPAVA BANHEIRO DE HOTEL EM MATO GROSSO RECEBERÁ ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO
ENTENDA A ELEVAÇÃO DO PREÇO DA GASOLINA
AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO AFASTA CONDENAÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (ENTEDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO/SP)
SEGURADORA NÃO PODE CONDICIONAR INDENIZAÇÃO À QUITAÇÃO DE VEÍCULO.
PENSIONISTA DO INSS PODE PEDIR REVISÃO DA APOSENTADORIA DO FALECIDO?
FUNDAÇÃO DEVE PAGAR VALE TRANSPORTE A ENFERMEIRA QUE USA ÔNIBUS INTERMUNICIPAL
STF DEFINE INCIDÊNCIA DO ISSQN SOBRE CESSÃO DE ESPAÇO EM CEMITÉRIO
TCE/ES DETERMINA QUE A CONTRATANTE DEIXE DE HOMOLOGAR O PREGÃO POR INCOMPATIBILIDADE DO OBJETO DO LICIANTE VENCEDOR.
PENSÃO POR MORTE DE ESPOSA NÃO IMPEDE CONCESSÃO DE BPC/LOAS PARA BENEFICIÁRIO
VAI FAZER UMA ALTERAÇÃO DE FACHADA? SAIBA O QUE É OU NÃO PERMITIDO
DISPENSA POR JUSTA CAUSA DE MOTORISTA DE ÔNIBUS QUE NÃO RENOVOU CNH É VÁLIDA
POPULAÇÃO É INDENIZADA POR MÁ QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA POR CONCESSIONÁRIA.
INSS REGULAMENTA NOVA PROVA DE VIDA
EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, É LÍCITO ÀS PARTES ESTIPULAR CORREÇÃO MONETÁRIA DAS PARCELAS PELA SELIC
JUIZ PODE APLICAR MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA ASSEGURAR CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
EXCLUSÃO DE PIS E COFINS DE SUAS PRÓPRIAS BASES DE CÁLCULO
COMARCA EM QUE HOUVE ACIDENTE DE TRÂNSITO DEVE JULGAR AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOSTA POR LOCADORA DE VEÍCULO
QUEM PODE PAGAR GPS EM ATRASO?
VÃO REFORMAR A FACHADA DO PRÉDIO EM QUE MORO DE ALUGUEL. EU PAGO POR ESSA DESPESA?
BANCÁRIA VAI RECEBER INDENIZAÇÃO POR TER SIDO DEMITIDA DURANTE PROCESSO DISCIPLINAR
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